09 fevereiro 2024 
O ponto alto que enfrentamos quando o assunto é o responsável técnico pelo projeto versus o responsável técnico pela execução da obra, geram inúmeras dúvidas e muitas vezes desconfortos.
Esta relação por diversas situações podem acabar resultando em uma discordância e, com isso, gera-se o receio quanto a responsabilidade que cabe a cada uma das partes. Isso acontece porque, além das relações se encontrarem, as responsabilidades se conectam.
Contudo, é essencial que você, como profissional, saiba definitivamente o limite da sua responsabilidade diante das situações, para poder, então, tomar a conduta mais assertiva para o caso em questão, além de resultar em maior seguridade para o seu negócio.
CONFIRA: AFINAL, QUAL A RESPONSABILIDADE DO CLIENTE NA ESCOLHA DOS ACABAMENTOS?
Falaremos aqui sobre o limite desta responsabilidade para você que é o responsável técnico do projeto!
Quando da fase de desenvolvimento do projeto criamos e especificamos as escolhas de materiais e acabamentos que, por diversas vezes, sofrem algum tipo de readequação no momento da execução da obra.
Isto não é um problema, desde que respeitado as normas técnicas. Mas, e se essa adequação afetar diretamente alguma impossibilidade técnica de execução. O que fazer?
Perceba que, no momento em que você está no processo da escolha dos materiais e acabamentos a serem empregados no projeto e executados na obra, você, como responsável técnico do projeto, possui responsabilidade integral sobre qualquer informação, concordância ou discordância técnica que possa existir. Afinal, este momento requer a sua única e exclusiva escolha e conhecimento profissional.
Ocorre que é completamente passível destas escolhas sofrerem alterações que, muitas vezes, se quer chega ao seu conhecimento. Todavia, a responsabilidade técnica vigente sobre aquele projeto é sua e, se essas alterações não estiverem conforme a norma técnica, você se torna diretamente corresponsável por esta adequação inapropriada.
Mas calma, não se desespere, existem algumas condutas que podem ser aplicadas para se respaldar destes acontecimentos e que, mesmo que ocorridos, seja de seu conhecimento para haver a possibilidade de proceder com a medida necessária.
1. NUNCA EXECUTE SOMENTE O PROJETO: Uma das formas mais eficazes para respaldar esse tipo de situação é acompanhar o andamento da obra, realizar visitas técnicas e sempre supervisionar o que a execução está realizando e, principalmente, adequando;
2. PREVEJA O LIMITE DA SUA RESPONSABILIDADE NO CONTRATO: Deixe explícito no seu contrato junto ao cliente que, havendo qualquer alteração ou adequação do projeto durante a execução da obra, sem a sua devida avaliação e autorização, não poderá ser você considerado como responsável;
3. REALIZE A BAIXA NA RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Independente da complexidade ou impacto de qualquer alteração realizada sem sua supervisão, não negligencie, realize a baixa na sua Responsabilidade Técnica para não haver mais nenhum vínculo profissional com aquela execução realizada. Esta é a maneira mais segura para que, futuramente, nenhuma responsabilidade recaia sobre você.
Além disso, é a forma mais eficaz de fazer com que o seu cliente respeite os seus processos e condicione qualquer alteração somente após a sua avaliação e aprovação.
Não menos importante, é fundamental considerar qual é a prestação de serviços que você firmou com seu cliente, pois, quando apenas da realização de visitas técnicas, a responsabilidade técnica versará apenas quanto ao especificado no projeto e a validação de seu emprego pela equipe de execução.
Todavia, se a prestação de serviços for destinada ao gerenciamento de obra, caso a execução não respeite as especificações previstas no projeto, e você não paralise imediatamente a obra para adequação ou rompimento definitivo dos seus serviços, você será corresponsável pela decisão no momento da execução.
Aqui, a grande diferença está sobre o GRAU DE RESPONSABILIDADE que se assume, o gerenciamento vem da conduta de gerir – gerência -, você é o condutor final. Já quando das visitas técnicas, você apenas está conferindo o que pode estar em acordo ou desacordo com o programado.
Saber este diferencial e como pontuar até onde você consegue, e irá se responsabilizar, impactará diretamente quando da possibilidade de absorver possíveis prejuízos.
Entenda: O seu cliente jamais irá assumir qualquer prejuízo ocasionado durante a obra, por isso decida em qual posição você quer estar, qual a responsabilidade você sente mais segurança em assumir e previna-se, esta sempre será sua melhor escolha: a PREVENÇÃO!
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BIOGRAFIA RESUMIDA BEATRIZ ALVARENGA
Beatriz Alvarenga é a advogada dos arquitetos.
Especialista na área da Construção Civil, seu foco de atuação está na estruturação de escritórios de arquitetura, designer de interiores e engenharia.
Sua influência em moldar estruturas de maneira mais eficiente, rentável e ética, sua habilidade na condução de resoluções complexas e seu compromisso com o crescimento exponencial de seus clientes e com a justiça, são aspectos que solidificam sua posição como uma figura de referência e inspiradora no mercado.
